Mais um Capítulo da Novela FUNAI na Vila do Livramento- Garrafão do Norte- Pá

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MPF PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARAGOMINAS

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última quinta-feira (29), audiência pública em Paragominas, nordeste do Pará, com a presença de indígenas Tembé, na finalidade de discutir o plano de desintrusão (a retirada de não índios) da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, onde vivem cerca de dois mil índios e um número incerto de ocupantes não indígenas que devem ser retirados por força de sentença judicial. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal esteve representando o poder executivo

Entre as instituições convidadas pelo MPF apenas o Incra não mandou representante para a audiência pública. Estiveram presentes, além da Funai, a Polícia Federal (PF), a Polícia Civil, a Prefeitura de Paragominas, os Vereadores Flávio Sousa, Gilvane Assunção, Jonas Soares e Maria Aparecida, além de representantes do município de Nova Esperança do Piriá, o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar e o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado (Ideflor-Bio). O MPF deliberou medidas emergenciais que visam pacificar as áreas em conflito agrário.

A TI Alto Rio Guamá, com pouco mais de 279 mil hectares, é uma das mais antigas da Amazônia e teve o território reconhecido em 1945 por Magalhães Barata, então governador do Pará. Em 1988, durante o processo de demarcação federal, o ministro da Reforma Agrária à época, Jader Barbalho, dividiu a terra dos Tembé, criando vilas agrícolas no meio do território indígena e abrindo terreno para as invasões em vários pontos. Em 1993, a divisão feita por Barbalho foi anulada pelo então presidente da República, Itamar Franco e a TI Alto Rio Guamá teve a demarcação definitiva homologada pelo governo federal, em toda sua extensão. Mesmo assim, até hoje as consequências dos erros governamentais provocam situações de conflito e a permanência dos não índios no interior da Terra Indígena.

Prefeitura de Garrafão do Norte, #TempoDeReconstruir!

Fonte: ASCOM PMGN
Adaptação: Eugênio Bispo

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